Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802847-57.2024.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802847-57.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:37

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2025, 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação

03/06/2025, 16:55

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802847-57.2024.8.15.0211 [Férias] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA – CONVERSÃO DE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA ajuizada por MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariam

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 13:29

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 17:55

Despacho

•19/03/2026, 12:52

—

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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