Procedimento Comum Cível 0825729-85.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:59

Determinada diligência

04/05/2026, 13:16

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 13:16

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:03

Determinada Requisição de Informações

09/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:59

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:59

Determinada diligência

04/05/2026, 13:16

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 13:16

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:59

Despacho

•04/05/2026, 13:16

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:03

Determinada Requisição de Informações

09/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/10/2025, 02:02

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2021, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:19

Juntada de Petição de apelação

14/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:20

Julgado procedente o pedido

13/11/2020, 10:27

Conclusos para julgamento

30/07/2020, 21:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2020, 21:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 16:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2019, 12:49

Juntada de certidão

10/01/2019, 12:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 01:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 14:04

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018, 14:00

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2018, 18:37

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2018, 16:46

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 22:26

Despacho

•26/01/2026, 09:03

Despacho

•26/01/2026, 09:03

Despacho

•09/01/2026, 11:55

Acórdão

•20/08/2025, 09:56

Despacho

•26/05/2025, 03:36

Acórdão

•13/02/2025, 23:03

Despacho

•02/12/2024, 10:12

Despacho

•09/10/2024, 11:47

Despacho

•21/06/2024, 09:50

Decisão

•10/08/2021, 11:30

Decisão

•02/05/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:49

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/05/2026, 09:59

Despacho

•04/05/2026, 13:16

Despacho

•26/01/2026, 09:03

Despacho

•26/01/2026, 09:03

Despacho

•09/01/2026, 11:55

Acórdão

•20/08/2025, 09:56

Despacho

•26/05/2025, 03:36

Acórdão

•13/02/2025, 23:03

Despacho

•02/12/2024, 10:12

Despacho

•09/10/2024, 11:47

Despacho

•21/06/2024, 09:50

Decisão

•10/08/2021, 11:30

Decisão

•02/05/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:49

Sentença

•18/11/2020, 14:20

Sentença

•13/11/2020, 10:27

Despacho

•30/04/2020, 13:15

Despacho

•29/04/2020, 16:20

Despacho

•12/09/2018, 18:37