Cumprimento de sentença 0834814-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.112,98

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:20

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão

10/10/2024, 21:29

Juntada de outros documentos

10/10/2024, 21:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANÍZIO MARTINS FILHO RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Anal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834814-27.2020.8.15.2001

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:39

Juntada de cálculos

16/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de ANIZIO MARTINS FILHO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:20

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão

10/10/2024, 21:29

Juntada de outros documentos

10/10/2024, 21:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Documentos

DESPACHO

•07/07/2020, 16:06

DECISÃO

•09/07/2020, 18:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANÍZIO MARTINS FILHO RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Anal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834814-27.2020.8.15.2001

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:39

Juntada de cálculos

16/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de ANIZIO MARTINS FILHO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Juntada de informação

29/08/2024, 12:47

Juntada de Alvará

27/08/2024, 10:49

Juntada de Alvará

27/08/2024, 10:48

Juntada de Alvará

27/08/2024, 10:48

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANIZIO MARTINS FILHO EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Ausência de objeção do credor ao pagamento. Presunção de concordância. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Não tendo a parte credora impugnado o v Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834814-27.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANIZIO MARTINS FILHO EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Ausência de objeção do credor ao pagamento. Presunção de concordância. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Não tendo a parte credora impugnado o v Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834814-27.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

13/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANIZIO MARTINS FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0834814-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos. Diante do pagamento vo

01/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 10:25

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:22

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:17

Juntada de certidão de prevenção

10/11/2023, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834814-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de apelação

25/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:27

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por ANIZIO MARTINS FILHO em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. A parte autora questiona a existência de um contrato de empréstimo consignado com o réu, nº 567458458, constante no extrato anexado, no valor de R$13.914,45, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciári

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por ANIZIO MARTINS FILHO em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. A parte autora questiona a existência de um contrato de empréstimo consignado com o réu, nº 567458458, constante no extrato anexado, no valor de R$13.914,45, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciári

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

01/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:02

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:54

Juntada de Petição de réplica

08/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 10:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:45

Conclusos para despacho

24/08/2021, 07:45

Juntada de Certidão

24/08/2021, 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2021, 17:55

Denegada a prevenção

16/08/2021, 10:01

Determinada a redistribuição dos autos

16/08/2021, 10:01

Conclusos para decisão

22/06/2021, 20:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/06/2021, 09:20

Decorrido prazo de ANIZIO MARTINS FILHO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:10

Decorrido prazo de ANIZIO MARTINS FILHO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 18:33

Determinação de redistribuição por prevenção

09/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 14:54

DECISÃO

•16/08/2021, 10:01

DESPACHO

•31/03/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 10:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/08/2022, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 15:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/10/2022, 13:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/10/2022, 13:33

SENTENÇA

•01/05/2023, 15:39

SENTENÇA

•02/05/2023, 11:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/05/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 07:21

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•07/07/2020, 16:06

DECISÃO

•09/07/2020, 18:33

DECISÃO

•16/08/2021, 10:01

DESPACHO

•31/03/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 10:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/08/2022, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 15:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/10/2022, 13:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/10/2022, 13:33

SENTENÇA

•01/05/2023, 15:39

SENTENÇA

•02/05/2023, 11:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/05/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 07:21

DESPACHO

•18/07/2023, 10:11

DESPACHO

•19/07/2023, 08:17

DESPACHO

•06/08/2023, 16:17

ACÓRDÃO

•30/09/2023, 11:05

DESPACHO

•29/04/2024, 21:20

DESPACHO

•30/04/2024, 08:28

SENTENÇA

•12/08/2024, 12:48

SENTENÇA

•12/08/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 16:39

DECISÃO

•11/10/2024, 10:36