Cumprimento de sentença 0802156-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.062,40

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:27

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 EXECUTADO: MARIA DO CARMO CARLOS DIAS DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802156-52.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Antes de qualquer providência, considerando a ausência de insurgência da parte executada à penhora de valores em suas contas, apesar de intimada (ID 117425427), intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, devendo, na oportunidade, se manifestar sobre o pedido de reserva de honorários do seu antigo advogado (ID 115696162), bem como anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, visando a análise dos pedidos de ID 114932215. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo em trâmite desde 2017. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:40

Juntada de informação

14/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARLOS DIAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:49

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:27

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 EXECUTADO: MARIA DO CARMO CARLOS DIAS DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802156-52.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Antes de qualquer providência, considerando a ausência de insurgência da parte executada à penhora de valores em suas contas, apesar de intimada (ID 117425427), intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, devendo, na oportunidade, se manifestar sobre o pedido de reserva de honorários do seu antigo advogado (ID 115696162), bem como anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, visando a análise dos pedidos de ID 114932215. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo em trâmite desde 2017. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:40

Juntada de informação

14/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARLOS DIAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a parte executada, em igual prazo, falar sobre a penhora em dinheiro, cientificando-o de que a ausência de manifestação implicará na expedição de alvará (s) em favor da parte exequente.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:30

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:31

Juntada de informações prestadas

27/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 20:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARLOS DIAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 07:12

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 07:12

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARLOS DIAS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/11/2022, 14:27

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 11:37

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:39

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:59

Conclusos para despacho

13/06/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 10:50

Juntada de Certidão

03/08/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 01:28

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2020, 18:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2020, 13:43

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 16:52

Julgado procedente o pedido

28/03/2020, 22:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2019, 15:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:03

Decretada a revelia

27/05/2019, 17:20

Conclusos para despacho

17/05/2019, 12:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/05/2019, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2019, 09:07

Audiência conciliação não-realizada para 28/03/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/03/2019, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 12:19

Audiência conciliação designada para 28/03/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/02/2019, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/01/2019, 15:45

Recebidos os autos.

22/01/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 15:46

Conclusos para despacho

03/09/2018, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 13:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR).

10/12/2017, 00:47

Conclusos para despacho

20/11/2017, 14:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2017, 14:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 18:30

Conclusos para despacho

13/03/2017, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2017, 16:58

Declarada incompetência

01/03/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 13:58

Conclusos para despacho

23/02/2017, 15:13

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 09:38

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 13:00

Despacho

•02/12/2025, 13:54

Despacho

•29/05/2025, 09:30

Decisão

•06/02/2025, 08:23

Decisão

•04/02/2025, 12:57

Despacho

•30/09/2024, 14:18

Despacho

•28/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:38

Despacho

•05/09/2023, 09:14

Despacho

•10/02/2023, 08:04

Despacho

•03/02/2023, 14:00

Despacho

•14/10/2022, 15:39

Despacho

•16/03/2022, 09:46

Despacho

•15/03/2022, 09:26

Todos os documentos(28)

Despacho

•05/12/2025, 13:00

Despacho

•02/12/2025, 13:54

Despacho

•29/05/2025, 09:30

Decisão

•06/02/2025, 08:23

Decisão

•04/02/2025, 12:57

Despacho

•30/09/2024, 14:18

Despacho

•28/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:38

Despacho

•05/09/2023, 09:14

Despacho

•10/02/2023, 08:04

Despacho

•03/02/2023, 14:00

Despacho

•14/10/2022, 15:39

Despacho

•16/03/2022, 09:46

Despacho

•15/03/2022, 09:26

Despacho

•03/08/2020, 01:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2020, 18:03

Outros Documentos

•10/07/2020, 18:03

Sentença

•09/06/2020, 11:47

Sentença

•20/05/2020, 13:43

Sentença

•20/04/2020, 16:52

Sentença

•28/03/2020, 22:28

Despacho

•27/05/2019, 17:20

Despacho

•26/11/2018, 15:46

Despacho

•10/12/2017, 00:47

Despacho

•25/07/2017, 17:03

Decisão

•01/03/2017, 13:57

Procuração

•20/01/2017, 09:38