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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 285,07

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

RAIMUNDO LACERDA FILHO

Terceiro

RAIMUNDO LACERDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:38

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 10:17

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO LACERDA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 11:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:21

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 22:57

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 08:08

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:38

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 10:17

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/06/2025, 09:14

Despacho

•23/05/2025, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO LACERDA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 11:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:21

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 22:57

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 23:38

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Conclusos para despacho

08/10/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Pombal em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Pombal em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2020, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO LACERDA FILHO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:35

Conclusos para despacho

21/02/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 15:31

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 00:34

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 16:31

Conclusos para despacho

28/11/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 10:07

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/04/2018, 11:01

Juntada de carta de ordem

11/04/2018, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2018, 16:01

Conclusos para despacho

14/12/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

08/12/2017, 11:59

Despacho

•08/01/2025, 09:07

Sentença

•31/03/2024, 22:57

Sentença

•31/03/2024, 22:57

Despacho

•20/08/2023, 23:38

Despacho

•05/09/2022, 18:52

Despacho

•05/11/2020, 15:24

Decisão

•10/05/2020, 09:13

Despacho

•03/10/2019, 00:34

Despacho

•09/04/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 10:07

Despacho

•12/02/2018, 16:01