Apelação Cível 0802443-64.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.296,48
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
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Partes do Processo
ESMERINO MIGUEL COUTO
CPF
953.***.***-06
Mostrar
Autor
BRADESCO SEGUROS S/A
Terceiro
BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A
Terceiro
BRADESCO SEGUROS S/A
CNPJ
33.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2026, 07:18
Baixa Definitiva
07/05/2026, 07:18
Transitado em Julgado em 05/05/2026
07/05/2026, 07:18
Decorrido prazo de BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:20
Publicado Expediente em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:43
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 13:14
Conhecido o recurso de ESMERINO MIGUEL COUTO - CPF: 953.694.904-06 (APELANTE) e provido em parte
06/04/2026, 11:33
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 04:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2026, 11:34
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
15/03/2026, 01:13
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 07:50
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2026, 07:18
Baixa Definitiva
07/05/2026, 07:18
Transitado em Julgado em 05/05/2026
07/05/2026, 07:18
Decorrido prazo de BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 05/05/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
06/04/2026, 11:33
Despacho
•
10/03/2026, 18:11
06/05/2026, 00:20
Publicado Expediente em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:43
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 13:14
Conhecido o recurso de ESMERINO MIGUEL COUTO - CPF: 953.694.904-06 (APELANTE) e provido em parte
06/04/2026, 11:33
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 04:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2026, 11:34
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
15/03/2026, 01:13
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 07:50
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 17:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2026, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 18:11
Conclusos para despacho
10/03/2026, 09:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 09:32
Conclusos para despacho
25/02/2026, 11:42
Recebidos os autos
25/02/2026, 10:59
Juntada de contestação
25/02/2026, 10:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025, 08:49
Baixa Definitiva
18/08/2025, 08:49
Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025, 08:49
Decorrido prazo de BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:08
Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 00:08
Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 11:25
Conhecido o recurso de ESMERINO MIGUEL COUTO - CPF: 953.694.904-06 (APELANTE) e provido
17/07/2025, 07:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025, 12:46
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 19:49
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025, 12:13
Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/05/2025, 08:33
Conclusos para despacho
27/05/2025, 16:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025, 07:41
Conclusos para despacho
29/01/2025, 09:06
Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 08:10
Juntada de Certidão
13/12/2024, 07:04
Conclusos para despacho
13/12/2024, 07:04
Recebidos os autos
12/12/2024, 08:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024, 08:17
Distribuído por sorteio
12/12/2024, 08:17
Despacho
•
10/03/2026, 09:32
Despacho
•
25/02/2026, 08:58
Despacho
•
04/02/2026, 09:16
Despacho
•
19/01/2026, 11:30
Sentença
•
10/12/2025, 12:53
Despacho
•
19/11/2025, 09:32
Despacho
•
18/11/2025, 08:38
Sentença
•
06/11/2025, 09:49
Despacho
•
08/10/2025, 13:22
Acórdão
•
17/07/2025, 07:35
Despacho
•
26/05/2025, 07:41
Despacho
•
16/12/2024, 08:10
Despacho
•
22/11/2024, 22:02
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
06/04/2026, 11:33
Despacho
•
10/03/2026, 18:11
Despacho
•
10/03/2026, 09:32
Despacho
•
25/02/2026, 08:58
Despacho
•
04/02/2026, 09:16
Despacho
•
19/01/2026, 11:30
Sentença
•
10/12/2025, 12:53
Despacho
•
19/11/2025, 09:32
Despacho
•
18/11/2025, 08:38
Sentença
•
06/11/2025, 09:49
Despacho
•
08/10/2025, 13:22
Acórdão
•
17/07/2025, 07:35
Despacho
•
26/05/2025, 07:41
Despacho
•
16/12/2024, 08:10
Despacho
•
22/11/2024, 22:02
Sentença
•
06/11/2024, 14:02