Procedimento Comum Cível 0805481-59.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805481-59.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 07:02

Recebidos os autos

22/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35460417 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ PEREIRA DE MATOS Advogado: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA (OAB/PB 13.838) Apelada: RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS e outros Advogado: THÁCIO DA SILVA GOMES (OAB/PB nº 2290) DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CLÁUSULA QUOTA LITIS. Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0805481-59.2021.8.15.0331 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Relator: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (SUBSTITUTO DE DESEMBARGADOR)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ PEREIRA DE MATOS Advogado: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA (OAB/PB 13.838) Apelada: RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS e outros Advogado: THÁCIO DA SILVA GOMES (OAB/PB nº 2290) DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CLÁUSULA QUOTA LITIS. Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0805481-59.2021.8.15.0331 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Relator: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (SUBSTITUTO DE DESEMBARGADOR)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ PEREIRA DE MATOS Advogado: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA (OAB/PB 13.838) Apelada: RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS e outros Advogado: THÁCIO DA SILVA GOMES (OAB/PB nº 2290) DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CLÁUSULA QUOTA LITIS. Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0805481-59.2021.8.15.0331 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Relator: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (SUBSTITUTO DE DESEMBARGADOR)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ PEREIRA DE MATOS Advogado: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA (OAB/PB 13.838) Apelada: RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS e outros Advogado: THÁCIO DA SILVA GOMES (OAB/PB nº 2290) DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CLÁUSULA QUOTA LITIS. Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0805481-59.2021.8.15.0331 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Relator: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (SUBSTITUTO DE DESEMBARGADOR)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 20:59

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA GOMES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 11:16

Acórdão

•16/06/2025, 14:36

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35460417 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA GOMES em 09/05/2025 23:59.

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