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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.469,99

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIELIO ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:50

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:08

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 08:50

15/08/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:50

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:08

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:12

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUCIELIO ALVES DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:57

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:35

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de LUCIELIO ALVES DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:17

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:33

Petição

•18/06/2025, 08:42

Acórdão

•17/06/2025, 11:56

Despacho

•27/05/2025, 11:26

Despacho

•26/05/2025, 10:36

Acórdão

•12/03/2025, 11:59

Decisão

•25/02/2025, 08:40

Despacho

•14/02/2025, 13:58

Despacho

•11/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:23

Sentença

•28/01/2025, 14:11

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 08:50

Petição

•18/06/2025, 08:42

Acórdão

•17/06/2025, 11:56

Despacho

•27/05/2025, 11:26

Despacho

•26/05/2025, 10:36

Acórdão

•12/03/2025, 11:59

Decisão

•25/02/2025, 08:40

Despacho

•14/02/2025, 13:58

Despacho

•11/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:23

Sentença

•28/01/2025, 14:11

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:17