Agravo em Recurso Especial 0803984-62.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

LOJAS EMMANUELLE (CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA.)

CNPJ

Autor

WILLAMY BATISTA FEITOZA

CPF

Reu

LOJAS EMMANUELLE (CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA.)

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA

OAB/PB 12506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:52

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 08:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:00

Despacho

•27/02/2026, 08:46

Despacho

•27/02/2026, 08:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 08:46

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Despacho

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:45

Despacho

•27/02/2026, 08:45

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:45

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:00

Despacho

•27/02/2026, 08:46

Despacho

•27/02/2026, 08:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 08:46

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Despacho

•27/02/2026, 08:45

Decisão

•27/02/2026, 08:45

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:45

Despacho

•27/02/2026, 08:45

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 08:45

Comunicação

•27/02/2026, 08:45

Requisição/Solicitação Judicial

•27/02/2026, 08:45