Cumprimento de sentença 0813946-38.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEVISSON AVILA DA SILVA, JESSICA DOS SANTOS FREITAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Diante da informação abaixo, em relação a não efetivação do levantamento do Alvará da 2a autora, JESSICA DOS SANTOS FREITAS, procedo a intimação da parte autora para manifestação indicando dados bancários/PIX da 2a autora, com finalidade de levantamento de Alvará., Campina Grande-PB, 13 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-450 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0813946-38.2025.8.15.0001

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:33

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEVISSON AVILA DA SILVA, JESSICA DOS SANTOS FREITAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Diante da informação abaixo, em relação a não efetivação do levantamento do Alvará da 2a autora, JESSICA DOS SANTOS FREITAS, procedo a intimação da parte autora para manifestação indicando dados bancários/PIX da 2a autora, com finalidade de levantamento de Alvará., Campina Grande-PB, 13 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-450 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0813946-38.2025.8.15.0001

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:33

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025

27/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:57

Decorrido prazo de LEVISSON AVILA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:25

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2025, 10:52

Juntada de Projeto de sentença

18/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

18/05/2025, 12:48

Conclusos ao Juiz Leigo

14/05/2025, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

14/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

24/04/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:33

Despacho

•23/07/2025, 14:11

Despacho

•15/07/2025, 18:08

Despacho

•30/06/2025, 17:08

Sentença

•29/05/2025, 13:00

Sentença

•29/05/2025, 10:52

Projeto de sentença

•18/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:45