Execução Fiscal 0020939-72.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2010

Valor da Causa

R$ 2.692,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES

CPF

Reu

EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:21

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2020, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 14:13

Conclusos para decisão

14/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de apelação

07/08/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 07:25

Conclusos para despacho

20/07/2020, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2020, 13:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:21

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 09:55

Despacho

•25/05/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2020, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 14:13

Conclusos para decisão

14/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de apelação

07/08/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 07:25

Conclusos para despacho

20/07/2020, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2020, 13:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/08/2019, 18:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 03:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 17:04

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:37

Juntada de certidão

03/04/2019, 18:52

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 17:15

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 14:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 07/2018 11:19 TJE1EXE

18/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2018 NF 58/18

18/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

18/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2016

18/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2016

29/09/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2016

08/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2016

05/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2016

05/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 08/2016 RECEBIDOS AUTOS

24/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/08/2016

08/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2016

08/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2016

01/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2016

01/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2016

13/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/07/2016

06/07/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 07/2016

06/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 06/2016

10/06/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2015

24/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 05032011 JPJ4

05/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011

02/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 16022011

02/03/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14022011

23/02/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 14102010

14/10/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17092010

17/09/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30082010

31/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082010

31/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082010

24/08/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30062010

05/07/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30062010

05/07/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31052010 SN01

31/05/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

31/05/2010, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 15:25

Despacho

•06/03/2023, 16:47

Decisão

•10/11/2022, 11:38

Acórdão

•15/02/2022, 07:49

Despacho

•13/01/2022, 17:30

Despacho

•13/01/2022, 12:20

Despacho

•22/11/2021, 12:32

Acórdão

•04/11/2021, 15:24

Despacho

•06/10/2021, 09:17

Despacho

•15/07/2021, 17:16

Decisão

•11/05/2021, 11:58

Decisão

•11/02/2021, 20:44

Despacho

•14/11/2020, 14:13

Todos os documentos(18)

Acórdão

•20/08/2025, 09:55

Despacho

•25/05/2025, 19:38

Despacho

•10/03/2025, 15:25

Despacho

•06/03/2023, 16:47

Decisão

•10/11/2022, 11:38

Acórdão

•15/02/2022, 07:49

Despacho

•13/01/2022, 17:30

Despacho

•13/01/2022, 12:20

Despacho

•22/11/2021, 12:32

Acórdão

•04/11/2021, 15:24

Despacho

•06/10/2021, 09:17

Despacho

•15/07/2021, 17:16

Decisão

•11/05/2021, 11:58

Decisão

•11/02/2021, 20:44

Despacho

•14/11/2020, 14:13

Decisão

•24/07/2020, 07:25

Sentença

•29/05/2020, 13:23

Despacho

•09/05/2019, 17:04