Procedimento Comum Cível 0819704-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 125.802,90

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de cota

28/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:53

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0819704-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelos réus, citados por edital e representados pelo Curador Especial, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 21:10

Publicado Edital em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:26

Publicado Edital em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:26

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de cota

28/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:53

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0819704-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelos réus, citados por edital e representados pelo Curador Especial, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 21:10

Publicado Edital em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:26

Publicado Edital em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819704-80.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Nome: LINDEMBERG ARAUJO DA SILVA, em desfavor de Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE, Endereço: R SILVINO LOPES, 698, apto 702, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, Endereço: AV INGÁ, 918, - até 587/588, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-250,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrarem a relação processual, apresentando defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de julho de 2025. Eu, MARIA JANDIRA UGULINO NETA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Ricardo da Silva Brito, MM. Juiz de Direito em substituição legal.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819704-80.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Nome: LINDEMBERG ARAUJO DA SILVA, em desfavor de Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE, Endereço: R SILVINO LOPES, 698, apto 702, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, Endereço: AV INGÁ, 918, - até 587/588, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-250,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrarem a relação processual, apresentando defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de julho de 2025. Eu, MARIA JANDIRA UGULINO NETA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Ricardo da Silva Brito, MM. Juiz de Direito em substituição legal.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819704-80.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Nome: LINDEMBERG ARAUJO DA SILVA, em desfavor de Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE, Endereço: R SILVINO LOPES, 698, apto 702, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, Endereço: AV INGÁ, 918, - até 587/588, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-250,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrarem a relação processual, apresentando defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de julho de 2025. Eu, MARIA JANDIRA UGULINO NETA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Ricardo da Silva Brito, MM. Juiz de Direito em substituição legal.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819704-80.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Nome: LINDEMBERG ARAUJO DA SILVA, em desfavor de Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE, Endereço: R SILVINO LOPES, 698, apto 702, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, Endereço: AV INGÁ, 918, - até 587/588, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-250,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE e Nome: JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrarem a relação processual, apresentando defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de julho de 2025. Eu, MARIA JANDIRA UGULINO NETA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Ricardo da Silva Brito, MM. Juiz de Direito em substituição legal.

18/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2025, 12:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/05/2025, 21:42

Outras Decisões

06/05/2025, 21:42

Conclusos para julgamento

16/03/2025, 13:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:40

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819704-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819704-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819704-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819704-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:27

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819704-80.2023.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e OUTROS em desfavor de LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBU

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819704-80.2023.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e OUTROS em desfavor de LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBU

05/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/05/2024, 10:17

Deferido o pedido de

29/04/2024, 11:42

Determinada diligência

29/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Conclusos para despacho

16/11/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDEMBERG ARAUJO DA SILVA - CPF: 053.060.034-00 (AUTOR) e PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 031.130.824-47 (AUTOR).

15/08/2023, 16:24

Determinada a citação de JOSE LUIS DA SILVA FAGUNDES - CPF: 077.096.037-50 (REU) e LUIZ AUGUSTO PAULINO DE ALBUQUERQUE - CPF: 081.990.914-95 (REU)

15/08/2023, 16:24

Determinada diligência

15/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

04/07/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:20

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023, 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/06/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2023, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 19:25

Juntada de Certidão

18/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/05/2023, 21:08

Recebidos os autos.

04/05/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:06

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819704-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela de urgência, para fins de bloqueio de valores dispostos em processo criminal - processo 0803951-51.2021.8.15.2002. EIS O BREVE RELATÓRIO. LANÇA-SE A DECISÃO. À luz do novo Código de Processo Civil a tutela de urgência rege-se pelo art. 300 e seguintes, sendo necessário, para fins da concessão da medida excepcional, que haja demonstração de

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819704-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela de urgência, para fins de bloqueio de valores dispostos em processo criminal - processo 0803951-51.2021.8.15.2002. EIS O BREVE RELATÓRIO. LANÇA-SE A DECISÃO. À luz do novo Código de Processo Civil a tutela de urgência rege-se pelo art. 300 e seguintes, sendo necessário, para fins da concessão da medida excepcional, que haja demonstração de

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:32

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2023, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 031.130.824-47 (AUTOR).

02/05/2023, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:35

Documentos

Decisão

•02/05/2023, 08:59

Decisão

•02/05/2023, 12:32

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 17:06

Despacho

•30/06/2023, 15:20

Despacho

•15/08/2023, 16:24

Decisão

•29/04/2024, 11:42

Despacho

•06/05/2025, 21:42

Despacho

•08/12/2025, 16:54