Execução Fiscal 0840218-30.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.602,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYKON MACIEL QUIRINO

OAB/PB 24947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ORIBE FREDERICO BRAGA DE LUCENA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORIBE FREDERICO BRAGA DE LUCENA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2023, 18:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 14:21

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0840218-30.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O caminho adequado par revisão de decisões judiciais é a interposição do recurso cabível. No caso, seria o caso de oposição de Embargos de Declaração ou de Apelação. Por este motivo é que INDEFIRO o pedido de ID 63031246. Intime-se o executado para que realize o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição de seu nome no rol de maus pagadores, via SERASAJUD.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:36

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ORIBE FREDERICO BRAGA DE LUCENA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 21:47

DESPACHO

•31/08/2021, 08:02

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2023, 18:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 14:21

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0840218-30.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O caminho adequado par revisão de decisões judiciais é a interposição do recurso cabível. No caso, seria o caso de oposição de Embargos de Declaração ou de Apelação. Por este motivo é que INDEFIRO o pedido de ID 63031246. Intime-se o executado para que realize o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição de seu nome no rol de maus pagadores, via SERASAJUD.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:36

Outras Decisões

28/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:07

Processo Desarquivado

02/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 19:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de cota

19/11/2021, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 16:37

Juntada de certidão oficial de justiça

12/11/2021, 16:37

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 22:32

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 19:00

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 16:27

Juntada de Petição de cota

05/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:02

Conclusos para despacho

28/08/2021, 14:38

Juntada de Petição de cota

27/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 19:17

Juntada de Certidão

26/08/2021, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 06:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 21:47

Juntada de Petição de cota

05/05/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 22:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 21:21

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 15:19

Juntada de outros documentos

17/01/2020, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 06:37

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 16:08

SENTENÇA

•05/11/2021, 19:00

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•02/09/2022, 10:35

DECISÃO

•28/04/2023, 18:28

DECISÃO

•02/05/2023, 12:36