Procedimento Comum Cível 0827799-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DURCIVAL SILVA COUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 24302·CPF·Representa: Autor

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PB 26335·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DURCIVAL SILVA COUTINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de DURCIVAL SILVA COUTINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 11:24

Decretada a revelia

02/09/2025, 11:03

Determinada diligência

02/09/2025, 11:03

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de DURCIVAL SILVA COUTINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de DURCIVAL SILVA COUTINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:41

Despacho

•02/09/2025, 11:03

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 11:24

Decretada a revelia

02/09/2025, 11:03

Determinada diligência

02/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:51

Juntada de

14/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:35

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827799-31.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. Muito embora o CPC, em seu art. 334, parágrafo 4º, I, preveja expressamente que a audiência de conciliação ou mediação só não será realizada se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual, a prática tem demonstrado que neste tipo de

30/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2025, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DURCIVAL SILVA COUTINHO - CPF: 379.719.724-15 (AUTOR).

28/05/2025, 20:02

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM - CNPJ: 55.048.100/0001-80 (REU)

28/05/2025, 20:02

Determinada diligência

28/05/2025, 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 11:07

Despacho

•29/05/2025, 15:34

Despacho

•28/05/2025, 20:02