Procedimento Comum Cível 0002017-70.2012.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0002017-70.2012.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

05/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

28/07/2025, 20:08

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 15:29

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Maria do Socorro dos Santos e outros ADVOGADO: Mabel Nunes Rocha - OAB PB6972-A RECORRIDA: Município de Esperança/PB, por seu procurador Ementa: DIREITO ADMIN Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0002017-70.2012.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança-PB RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Maria do Socorro dos Santos e outros ADVOGADO: Mabel Nunes Rocha - OAB PB6972-A RECORRIDA: Município de Esperança/PB, por seu procurador Ementa: DIREITO ADMIN Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0002017-70.2012.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança-PB RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Maria do Socorro dos Santos e outros ADVOGADO: Mabel Nunes Rocha - OAB PB6972-A RECORRIDA: Município de Esperança/PB, por seu procurador Ementa: DIREITO ADMIN Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0002017-70.2012.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança-PB RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Maria do Socorro dos Santos e outros ADVOGADO: Mabel Nunes Rocha - OAB PB6972-A RECORRIDA: Município de Esperança/PB, por seu procurador Ementa: DIREITO ADMIN Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0002017-70.2012.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança-PB RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Maria do Socorro dos Santos e outros ADVOGADO: Mabel Nunes Rocha - OAB PB6972-A RECORRIDA: Município de Esperança/PB, por seu procurador Ementa: DIREITO ADMIN Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0002017-70.2012.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança-PB RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:03

Outras Decisões

26/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:42

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:49

Acórdão

•29/05/2025, 18:49

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

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