Agravo em Recurso Especial 0004747-65.2014.8.15.0371 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0004747-65.2014.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/03/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 20/03/2026

27/03/2026, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1124173/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 244826/2026

18/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 244826/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124173 - AgInt no AREsp 3057030 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JOSE HIAGO DE FREITAS DAMIAO, ANTONIO DAMIAO NETO e MARIA CLARA DE FREITAS DAMIÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124173/2025 - AgInt no AREsp 3057030/PB

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124173/2025 - AgInt no AREsp 3057030/PB

18/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119726/2026

18/02/2026, 06:11

Protocolizada Petição 119726/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2026

15/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 20:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1124173/2025 - AgInt

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 244826/2026

Protocolizada Petição 244826/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124173 - AgInt no AREsp 3057030 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de JOSE HIAGO DE FREITAS DAMIAO, ANTONIO DAMIAO NETO e MARIA CLARA DE FREITAS DAMIÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124173/2025 - AgInt no AREsp 3057030/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124173/2025 - AgInt no AREsp 3057030/PB

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119726/2026

Protocolizada Petição 119726/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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