Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001509-36.2015.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 26.813,92

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:51

Juntada de RPV

29/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2026, 08:50

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:04

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2025, 07:57

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:51

Juntada de RPV

29/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:28

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 13:42

Acórdão

•25/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2026, 08:50

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:04

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2025, 07:57

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35553009 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 11:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:03

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/01/2023, 12:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 18:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:25

Conclusos para despacho

07/05/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:47

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:46

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 06:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 07:59

Juntada de ato ordinatório

08/05/2019, 07:59

Processo migrado para o PJe

07/05/2019, 07:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 05/2019 12:39 TJEMM47

06/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2019 NF 55/19

06/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

06/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 06/2015 TJERT03

02/06/2015, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 19:29

Despacho

•26/05/2025, 08:34

Sentença

•01/10/2024, 11:40

Despacho

•17/04/2023, 09:03

Despacho

•10/07/2020, 18:56

Despacho

•04/03/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 07:59