Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0808259-71.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.767,36

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

BENIVAL PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO GABRIEL GOMES

OAB/PB 18569·CPF·Representa: Autor

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES

OAB/PB 30859·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BENIVAL PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA - PB

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

09/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:26

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 12:44

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:44

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/07/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de BENIVAL PAULINO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE SOUSA - PB (EXECUTADO)

31/01/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

09/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:26

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 12:44

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•09/08/2025, 17:04

Acórdão

•29/05/2025, 17:43

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/07/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de BENIVAL PAULINO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE SOUSA - PB (EXECUTADO)

31/01/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Conclusos para decisão

28/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENIVAL PAULINO DA SILVA - CPF: 108.946.324-34 (REQUERENTE).

01/10/2024, 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

01/10/2024, 09:47

Determinada a redistribuição dos autos

01/10/2024, 09:40

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 12:13

Distribuído por dependência

30/09/2024, 12:13

Despacho

•13/05/2025, 22:18

Sentença

•31/01/2025, 14:00

Outros Documentos

•28/01/2025, 17:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 11:40

Decisão

•01/10/2024, 12:41

Decisão

•01/10/2024, 09:40

Outros Documentos

•30/09/2024, 12:13