Procedimento Comum Cível 0800035-29.2021.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800035-29.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de FABIANA LINS MENDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2025, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Seção X – Dos atos ordinatórios em face da sentença e da execução ATO ORDINATÓRIO Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIME-SE nesses termos. ALHANDRA, 26 de novembro de 2025 VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO(A)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 07:39

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 09:20

Recebidos os autos

28/07/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – 0800035-29.2021.8.15.0411 Recorrente(s): MUNICIPIO DE ALHANDRA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A Recorrido(s): FABIANA LINS MENDES Advogado(a): LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020-A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Município de Alhandra (Id 31751908), com fundamento no art. 102, III, “a” da Ca

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 20:31

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:39

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de FABIANA LINS MENDES em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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