Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
APELADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37506063). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800262-58.2023.8.15.0731
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024, 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024, 10:14
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 01:58
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 12:14
Conclusos para decisão
29/07/2024, 12:01
Juntada de Petição de apelação
29/07/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 11:22
Julgado procedente o pedido
27/06/2024, 10:55
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:36
Documentos
Despacho
•29/07/2024, 12:14
Sentença
•27/06/2024, 10:55
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024, 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024, 10:14
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 01:58
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 12:14
Conclusos para decisão
29/07/2024, 12:01
Juntada de Petição de apelação
29/07/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 11:22
Julgado procedente o pedido
27/06/2024, 10:55
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:36
Conclusos para despacho
01/04/2024, 10:45
Juntada de Petição de petição
28/03/2024, 10:14
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 18:50
Conclusos para despacho
18/03/2024, 11:34
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 10:59
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 22:11
Conclusos para despacho
22/02/2024, 07:17
Recebidos os autos
22/02/2024, 05:40
Juntada de certidão de prevenção
22/02/2024, 05:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023, 13:49
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023, 10:13
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 09:00
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 08:59
Juntada de Petição de apelação
01/09/2023, 16:09
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 00:40
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 17:49
Julgado procedente o pedido
22/07/2023, 09:39
Conclusos para despacho
13/07/2023, 20:34
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/07/2023, 12:14
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 10:11
Conclusos para despacho
15/06/2023, 07:19
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
14/06/2023, 12:22
Juntada de diligência
22/05/2023, 10:46
Juntada de Petição de diligência
22/05/2023, 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023, 10:22
Expedição de Mandado.
10/05/2023, 07:30
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 18:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 09:48
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 12:38
Conclusos para despacho
02/05/2023, 08:52
Juntada de Petição de petição
01/05/2023, 17:12
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 10:19
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023, 08:03
Juntada de Petição de diligência
12/04/2023, 08:03
Expedição de Mandado.
20/03/2023, 09:59
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 09:56
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 10:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2023, 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023, 11:27
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023, 14:45
Expedição de Mandado.
23/01/2023, 09:42
Juntada de Petição de petição
23/01/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023, 08:56
Conclusos para despacho
20/01/2023, 08:46
Juntada de Petição de petição
19/01/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023, 14:59
Distribuído por sorteio
18/01/2023, 14:59
Despacho
•25/03/2024, 18:50
Despacho
•28/02/2024, 22:11
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito