Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
APELADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37506063). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800262-58.2023.8.15.0731
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024, 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024, 10:14
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 01:58
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 12:14
Conclusos para decisão
29/07/2024, 12:01
Juntada de Petição de apelação
29/07/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 11:22
Julgado procedente o pedido
27/06/2024, 10:55
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:36
Documentos
Despacho
•29/07/2024, 12:14
Sentença
•27/06/2024, 10:55
Despacho
•25/03/2024, 18:50
Despacho
•28/02/2024, 22:11
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito