Ação Penal - Procedimento Sumário 0800386-80.2025.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

CPF

Reu

ROSANGELA FONTES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL CARLOS FERREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISRAEL CARVALHO DA SILVA

OAB/PB 29490·CPF·Representa: Autor

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB/PB 5373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JOSE SOARES DA SILVA NETO

CPF

Reu

ROSANGELA FONTES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL CARLOS FERREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES LOURENCO DE FONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JURACY GALDINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAILTON LOURENCO DE FONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VALTER LOURENCO DE FONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:17

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:09

Desentranhado o documento

02/09/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de cota

22/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de resposta

16/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:30 Vara Única de Bananeiras.

12/08/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:30 Vara Única de Bananeiras.

24/07/2025, 08:26

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:17

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:09

Desentranhado o documento

02/09/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 09:03

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•12/08/2025, 11:19

Termo de Audiência com Sentença

•23/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de cota

22/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de resposta

16/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:30 Vara Única de Bananeiras.

12/08/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:30 Vara Única de Bananeiras.

24/07/2025, 08:26

Deferido o pedido de

23/07/2025, 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 10:30 Vara Única de Bananeiras.

23/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:50

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOURENCO DE FONTES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de ROSANGELA FONTES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de JURACY GALDINO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2025, 12:59

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800386-80.2025.8.15.0081. EXPEDIENTE - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] PARTES: Delegacia de Comarca de Bananeiras e outros X JOSE SOARES DA SILVA NETO Nome: Delegacia de Comarca de

26/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 10:30 Vara Única de Bananeiras.

18/06/2025, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 09:00 Vara Única de Bananeiras.

18/06/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS FERREIRA DE LIMA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE VALTER LOURENCO DE FONTES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de JURACY GALDINO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de ADAILTON LOURENCO DE FONTES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOURENCO DE FONTES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de cota

13/06/2025, 19:29

Decorrido prazo de ROSANGELA FONTES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:39

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA NETO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2025, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2025, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 09:27

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:24

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800386-80.2025.8.15.0081. EXPEDIENTE - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n, Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000. Tel:(83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)99308-1009(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] PARTES: Delegacia de Comarca de Bananeiras X JOSE SOARES DA SILVA NETO Nome: Delegacia de Comarca de Bananeiras E

30/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 20:49

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 09:00 Vara Única de Bananeiras.

29/05/2025, 20:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 11:11

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de procuração

22/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2025, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:08

Recebida a denúncia contra JOSE SOARES DA SILVA NETO - CPF: 421.933.114-04 (INDICIADO)

07/04/2025, 11:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2025, 09:52

Conclusos para despacho

07/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de denúncia

04/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:34

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/03/2025, 18:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/03/2025, 18:28

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 12:30

Decisão

•29/05/2025, 14:24

Despacho

•07/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:34