Agravo em Recurso Especial 0800404-54.2022.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Remígio 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

DIOGO DE MELO SILVA DINIZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MONTANARO BARROS SILVANO

OAB/PB 31047·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024161/2025

23/10/2025, 15:16

Protocolizada Petição 1024161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de DIOGO DE MELO SILVA DINIZ

20/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/09/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:50

Sentença

•30/09/2025, 08:49

Sentença

•30/09/2025, 08:49

Decisão

•30/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Acórdão

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:49

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:50

Sentença

•30/09/2025, 08:49

Sentença

•30/09/2025, 08:49

Decisão

•30/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Acórdão

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:49

Decisão

•30/09/2025, 08:49

Decisão

•30/09/2025, 08:49

Decisão

•30/09/2025, 08:49

Decisão

•30/09/2025, 08:49

Despacho

•30/09/2025, 08:49