Cumprimento de sentença 0825494-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.132,98

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 15:00

Transitado em Julgado em

20/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 15:00

Transitado em Julgado em

20/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de JOAO LENON DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:01

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO LENON DA SILVA RÉ: AVON COSMÉTICOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ACORDO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO. H Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO LENON DA SILVA RÉ: AVON COSMÉTICOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ACORDO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO. H Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOAO LENON DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:37

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO LENON DA SILVA RÉ: AVON COSMÉTICOS LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÍVIDA PELA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME”. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ. ART. 373, II, DO CPC/15. NÃO DESINCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO LENON DA SILVA RÉ: AVON COSMÉTICOS LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÍVIDA PELA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME”. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ. ART. 373, II, DO CPC/15. NÃO DESINCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0825494-50.2020.8.15.2001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:59

Julgado procedente o pedido

30/04/2023, 15:59

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 18:02

Juntada de

14/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de JOAO LENON DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:24

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 21:16

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOAO LENON DA SILVA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:10

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:13

Juntada de Certidão

14/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 21:07

Juntada de diligência

06/12/2021, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 09:38

Juntada de Ofício

25/11/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 19:36

Juntada de Certidão

23/11/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:55

Conclusos para despacho

01/03/2021, 19:17

Juntada de Certidão

01/03/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:27

Decorrido prazo de JOAO LENON DA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2020, 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 15:18

Juntada de Ofício

06/05/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:22

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2020, 15:08

Conclusos para decisão

29/04/2020, 23:43

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 23:43

Documentos

DECISÃO

•04/05/2020, 15:08

DECISÃO

•05/05/2020, 16:22

DESPACHO

•05/05/2021, 11:55

DECISÃO

•25/11/2021, 14:40

OUTROS DOCUMENTOS

•03/01/2022, 17:48

OUTROS DOCUMENTOS

•03/01/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 21:17

SENTENÇA

•30/04/2023, 15:59

SENTENÇA

•02/05/2023, 12:59

SENTENÇA

•31/05/2023, 16:10

SENTENÇA

•01/06/2023, 14:44

DESPACHO

•23/10/2023, 09:47

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•04/05/2020, 15:08

DECISÃO

•05/05/2020, 16:22

DESPACHO

•05/05/2021, 11:55

DECISÃO

•25/11/2021, 14:40

OUTROS DOCUMENTOS

•03/01/2022, 17:48

OUTROS DOCUMENTOS

•03/01/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 21:17

SENTENÇA

•30/04/2023, 15:59

SENTENÇA

•02/05/2023, 12:59

SENTENÇA

•31/05/2023, 16:10

SENTENÇA

•01/06/2023, 14:44

DESPACHO

•23/10/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 11:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 12:01