Procedimento Comum Cível 0802784-24.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.747,60

Orgao julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

SEVERINA FLORENCIO DE SOUSA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 07:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

06/04/2026, 12:38

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BANCO PAN S/A

Terceiro

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2025, 15:29

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802784-24.2023.8.15.0031. AUTOR: SEVERINA FLORENCIO DE SOUSA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, que quando foi receber sua remun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802784-24.2023.8.15.0031. AUTOR: SEVERINA FLORENCIO DE SOUSA, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, que quando foi receber sua remun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

02/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 08:07

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:07

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:38

Sentença

•30/05/2025, 08:07

Sentença

•30/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:10

Despacho

•21/09/2023, 18:49

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