Procedimento Comum Cível 0803020-24.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.058,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON NOBREGA SOUSA

OAB/PB 33461·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERNARDO PITAS

OAB/PB 32249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025

02/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:47

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803020-24.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL. A decisão de emenda à inicial, de forma expressa, determinou a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: C

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:18

Indeferida a petição inicial

30/05/2025, 04:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA - CPF: 033.735.104-06 (AUTOR).

30/05/2025, 04:42

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 04:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:06

Determinada a emenda à inicial

06/05/2025, 07:58

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025

02/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:47

Publicado Expediente em 03/06/2025.

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 04:42

DECISÃO

•06/05/2025, 08:06

03/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803020-24.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA, qualificada, ajuizou ação com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra o CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL. A decisão de emenda à inicial, de forma expressa, determinou a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: C

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:18

Indeferida a petição inicial

30/05/2025, 04:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA - CPF: 033.735.104-06 (AUTOR).

30/05/2025, 04:42

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 04:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:06

Determinada a emenda à inicial

06/05/2025, 07:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2025, 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA (033.735.104-06).

18/03/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA - CPF: 033.735.104-06 (AUTOR)

18/03/2025, 13:02

Determinada Requisição de Informações

18/03/2025, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 18:45

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 18:45

DECISÃO

•06/05/2025, 07:58

DESPACHO

•04/04/2025, 07:12

DESPACHO

•18/03/2025, 13:02