Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0803893-17.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0803893-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ADEILDO ABDON PEDROSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de ADEILDO ABDON PEDROSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:48

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803893-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803893-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 13:24

Despacho

•12/01/2026, 13:24

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ADEILDO ABDON PEDROSA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADEILDO ABDON PEDROSA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

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