Procedimento Comum Cível 0847275-60.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:08

Determinada diligência

15/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão

20/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Todas as movimentações(160)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 19:12

Decisão

•20/09/2022, 10:05

31/03/2026, 01:12

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:08

Determinada diligência

15/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão

20/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2024, 07:23

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:33

Juntada de Petição de informação

15/05/2024, 21:41

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2024, 10:21

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 84395243, no tocante ao requerido no item "A", uma vez que o perito informou nos autos que já respondeu aos quesitos complementares formulados pelo Promovente, conforme documento de ID 81162251. Intime-se o perito nom

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:00

Determinada diligência

15/04/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:30

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:43

Determinada diligência

29/11/2023, 09:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 10:13

Juntada de Alvará

17/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:16

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, para se pronunciarem sobre os esclarecimentos do perito (ID 80599394), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Expeça-se alvará para liberação dos honorários periciais em favor do Perito Oficial. Após, venham-me os autos co ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, para se pronunciarem sobre os esclarecimentos do perito (ID 80599394), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Expeça-se alvará para liberação dos honorários periciais em favor do Perito Oficial. Após, venham-me os autos co ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, para se pronunciarem sobre os esclarecimentos do perito (ID 80599394), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Expeça-se alvará para liberação dos honorários periciais em favor do Perito Oficial. Após, venham-me os autos co ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

26/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/10/2023, 04:26

Conclusos para despacho

13/10/2023, 22:09

Determinada diligência

13/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/10/2023, 19:22

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 08:38

Desentranhado o documento

29/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 00:43

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 10:53

Publicado Petição (3º Interessado) em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Excelentíssimo (a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Presidente da 15ª Vara Cível da Capital PARTES: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL X PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA e outros (1) Assunto: INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito nomeado para atuar no PROCESSO Nº 0847275-60.2022.8.15.2001, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Especialista em Avaliações e Perícias pelo IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), Membro Titular do IB

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Excelentíssimo (a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Presidente da 15ª Vara Cível da Capital PARTES: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL X PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA e outros (1) Assunto: INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito nomeado para atuar no PROCESSO Nº 0847275-60.2022.8.15.2001, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Especialista em Avaliações e Perícias pelo IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), Membro Titular do IB

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Excelentíssimo (a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Presidente da 15ª Vara Cível da Capital PARTES: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL X PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA e outros (1) Assunto: INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito nomeado para atuar no PROCESSO Nº 0847275-60.2022.8.15.2001, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Especialista em Avaliações e Perícias pelo IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), Membro Titular do IB

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de informação

05/06/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847275-60.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/05/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:31

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo o Promovente requerido a produção de prova pericial a fim de atestar a irregularidade da construção, em desconformidade com as normas técnicas e a má qualidade dos produtos utilizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo o Promovente requerido a produção de prova pericial a fim de atestar a irregularidade da construção, em desconformidade com as normas técnicas e a má qualidade dos produtos utilizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIFICIO TARSILA DO AMARAL REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo o Promovente requerido a produção de prova pericial a fim de atestar a irregularidade da construção, em desconformidade com as normas técnicas e a má qualidade dos produtos utilizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847275-60.2022.8.15.2001

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:18

Outras Decisões

20/04/2023, 10:13

Determinada diligência

20/04/2023, 10:13

Nomeado perito

20/04/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de réplica

17/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

02/03/2023, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de JULIANA COELHO TAVARES MARQUES em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:10

Decorrido prazo de DANILO FLALINE FERREIRA GOMES em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO GENTIL DORE em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de informações prestadas

15/12/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2022, 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2022, 06:47

Recebidos os autos.

28/11/2022, 06:47

Determinada diligência

25/11/2022, 10:28

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de contestação

27/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de EDIFICIO TARSILA DO AMARAL em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/09/2022, 10:05

Determinada diligência

20/09/2022, 10:05

Conclusos para decisão

15/09/2022, 07:14

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2022, 20:36

Determinada diligência

14/09/2022, 19:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 22:43

Despacho

•25/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 14:34

Decisão

•20/04/2023, 10:13

Decisão

•02/05/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:31

Despacho

•13/10/2023, 16:26

Despacho

•26/10/2023, 11:44

Despacho

•26/10/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/09/2022, 19:12

Decisão

•20/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 22:43

Despacho

•25/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 14:34

Decisão

•20/04/2023, 10:13

Decisão

•02/05/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:31

Despacho

•13/10/2023, 16:26

Despacho

•26/10/2023, 11:44

Despacho

•26/10/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:16

Despacho

•29/11/2023, 09:20

Despacho

•22/01/2024, 08:32

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Despacho

•18/04/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:32

Despacho

•15/01/2025, 11:06

Sentença

•27/03/2026, 20:17

Sentença

•27/03/2026, 20:17