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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 189.638,43

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA CRISTINA LEANDRO FRANCA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA

OAB/PB 26623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA CRISTINA LEANDRO FRANCA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

DANIELLY VASCONCELOS TRAVASSOS DE LIMA

CPF

Reu

KLECIUS HERMANO TRAVASSOS GOMES

CPF

Reu

EUDES HERMANO TRAVASSOS GOMES

CPF

Reu

MARIA ANTONIETA TRAVASSOS GOMES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA CORREIA DE LIMA CANANEA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON DE LIMA CANANEA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 11:35

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LEANDRO FRANCA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:24

Determinada diligência

07/01/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:30

Juntada de diligência

08/08/2025, 09:29

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 11:35

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LEANDRO FRANCA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:00

Despacho

•28/03/2025, 12:14

27/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:24

Determinada diligência

07/01/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:30

Juntada de diligência

08/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de DANIELLY VASCONCELOS TRAVASSOS DE LIMA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de EUDES HERMANO TRAVASSOS GOMES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de KLECIUS HERMANO TRAVASSOS GOMES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TRAVASSOS GOMES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA CANANEA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA CORREIA DE LIMA CANANEA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:40

Decorrido prazo de KLECIUS HERMANO TRAVASSOS GOMES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de DANIELLY VASCONCELOS TRAVASSOS DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TRAVASSOS GOMES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 23:14

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 23:14

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:49

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

07/06/2025, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:28

Publicado Edital em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808331-81.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA CR

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808331-81.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA CR

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808331-81.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA CR

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808331-81.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA CR

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:01

Expedição de Edital.

28/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:09

Expedição de Carta.

28/05/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA LEANDRO FRANCA - CPF: 498.797.074-00 (AUTOR).

28/03/2025, 12:14

Determinada a citação de ANA LUCIA CORREIA DE LIMA CANANEA - CPF: 188.543.464-20 (CONFINANTE), DANIELLY VASCONCELOS TRAVASSOS DE LIMA - CPF: 010.025.684-80 (REU), ELADY GOMES DE ARAUJO MENEZES - CPF: 457.442.385-49 (CONFINANTE), EUDES HERMANO TRAVASSOS GOMES - CPF: 554.502.024-15 (REU), KLECIUS HERMANO TRAVASSOS GOMES - CPF: 436.827.404-06 (REU), MARIA ANTONIETA TRAVASSOS GOMES - CPF: 395.306.714-15 (REU) e ROBSON DE LIMA CANANEA - CPF: 419.454.334-34 (CONFINANTE)

28/03/2025, 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CRISTINA LEANDRO FRANCA (498.797.074-00).

28/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 17:39

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 17:39