Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0812114-18.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0812114-18.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812114-18.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, JOSIVAL DINIZ DE MELO, MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ, LIANA FIGUEIREDO LOBAO, NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO, FERNANDA DIAS SUASSUNA, JOSE ISAAC BELMINO DA SILVA, MARIA ANDREA FERNANDES, LUIS SOARES DA SILVEIRA, GIOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abatimento proporcional do preço]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812114-18.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, JOSIVAL DINIZ DE MELO, MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ, LIANA FIGUEIREDO LOBAO, NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO, FERNANDA DIAS SUASSUNA, JOSE ISAAC BELMINO DA SILVA, MARIA ANDREA FERNANDES, LUIS SOARES DA SILVEIRA, GIOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abatimento proporcional do preço]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812114-18.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, JOSIVAL DINIZ DE MELO, MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ, LIANA FIGUEIREDO LOBAO, NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO, FERNANDA DIAS SUASSUNA, JOSE ISAAC BELMINO DA SILVA, MARIA ANDREA FERNANDES, LUIS SOARES DA SILVEIRA, GIOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abatimento proporcional do preço]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812114-18.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, JOSIVAL DINIZ DE MELO, MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ, LIANA FIGUEIREDO LOBAO, NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO, FERNANDA DIAS SUASSUNA, JOSE ISAAC BELMINO DA SILVA, MARIA ANDREA FERNANDES, LUIS SOARES DA SILVEIRA, GIOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abatimento proporcional do preço]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812114-18.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, JOSIVAL DINIZ DE MELO, MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ, LIANA FIGUEIREDO LOBAO, NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO, FERNANDA DIAS SUASSUNA, JOSE ISAAC BELMINO DA SILVA, MARIA ANDREA FERNANDES, LUIS SOARES DA SILVEIRA, GIOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abatimento proporcional do preço]

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12/12/2025, 00:00

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