Apelação Cível 0820756-92.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 67.004,48

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA

CPF

Autor

POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA

CPF

Autor

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/DF 43734·CPF·Representa: Autor

MAX ANDRE SANTOS

OAB/DF 54532·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

OAB/PB 1451·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/DF 43734·CPF·Representa: Autor

MAX ANDRE SANTOS

OAB/DF 54532·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

OAB/PB 1451·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/DF 43734·CPF·Representa: Réu

MAX ANDRE SANTOS

OAB/DF 54532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2025, 11:47

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/04/2025, 18:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:39

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:16

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2024, 10:27

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024

19/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2025, 11:47

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/04/2025, 18:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•23/09/2015, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2016, 16:53

20/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:39

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:16

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2024, 10:27

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024

19/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:41

Conhecido o recurso de CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA LIRA - CPF: 051.849.524-89 (APELANTE), POLLIANA VAZ AMARO DE HOLANDA - CPF: 010.050.384-57 (APELANTE) e TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.596.538/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2024, 05:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 12:57

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2024, 05:51

Deferido o pedido de

08/04/2024, 20:23

Deferido o pedido de

08/04/2024, 20:23

Conclusos para despacho

08/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 02:43

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:20

Juntada de Certidão

02/02/2024, 09:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2023, 13:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

18/10/2023, 14:09

Recebidos os autos.

18/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 07:16

Conclusos para despacho

13/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:11

Recebidos os autos

02/10/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 10:43

DESPACHO

•12/04/2017, 12:53

DESPACHO

•03/03/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2021, 17:39

DECISÃO

•16/12/2021, 11:24

DECISÃO

•07/02/2022, 13:08

DECISÃO

•12/05/2022, 22:40

DECISÃO

•13/05/2022, 07:34

SENTENÇA

•08/03/2023, 23:53

SENTENÇA

•31/03/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:09

DESPACHO

•16/05/2023, 17:39

DESPACHO

•30/06/2023, 11:24

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•23/09/2015, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2016, 16:53

DESPACHO

•12/04/2017, 12:53

DESPACHO

•03/03/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2021, 17:39

DECISÃO

•16/12/2021, 11:24

DECISÃO

•07/02/2022, 13:08

DECISÃO

•12/05/2022, 22:40

DECISÃO

•13/05/2022, 07:34

SENTENÇA

•08/03/2023, 23:53

SENTENÇA

•31/03/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:09

DESPACHO

•16/05/2023, 17:39

DESPACHO

•30/06/2023, 11:24

SENTENÇA

•10/08/2023, 12:47

SENTENÇA

•10/08/2023, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2023, 21:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 21:20

DESPACHO

•06/10/2023, 16:22

DESPACHO

•18/10/2023, 07:16

DESPACHO

•17/11/2023, 11:22

DESPACHO

•27/11/2023, 14:44

DESPACHO

•21/02/2024, 02:43

DECISÃO

•08/04/2024, 20:23

DECISÃO

•08/04/2024, 20:23

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 05:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:52

DESPACHO

•29/01/2025, 21:19

DESPACHO

•21/02/2025, 09:23

DECISÃO

•15/04/2025, 18:46