Cumprimento de sentença 0821376-02.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

EDSON FRANCISCO SILVA

CPF

Autor

EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON PESSOA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DA PENHA ALVES CANUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDSON FRANCISCO SILVA

CPF

Autor

EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON PESSOA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DA PENHA ALVES CANUTO

CPF

Autor

MARIA CELI ROCHA BEZERRA CAVALCANTI

CPF

Autor

MARIA BETANIA LACERDA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRAO

CPF

Autor

MARCUS ULISSES GOMES DE BARROS

CPF

Autor

MARIA ANUNCIADA CAVALCANTE DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:08

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

01/12/2025, 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 08:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 23:37

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 13:26

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:38

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:08

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 19:11

Acórdão

•21/05/2025, 15:54

05/04/2026, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

01/12/2025, 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 08:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 23:37

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 13:26

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:04

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA CAVALCANTE DE LIMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES CANUTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARIA CELI ROCHA BEZERRA CAVALCANTI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ULISSES GOMES DE BARROS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de EDSON PESSOA DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LACERDA DE ALBUQUERQUE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 20:51

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 17:55

Determinada diligência

28/07/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:55

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 13:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:49

Conclusos para despacho

18/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:45

Outras Decisões

14/01/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 10:40

Juntada de Certidão

28/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 10:01

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 16:09

Juntada de Certidão

24/05/2021, 16:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:40

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 14:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:55

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 09:41

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 20:10

Conclusos para despacho

22/04/2020, 21:09

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 11:04

Conclusos para despacho

19/04/2018, 13:37

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 12:04

Despacho

•24/04/2025, 10:26

Acórdão

•25/03/2025, 19:19

Despacho

•28/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:07

Sentença

•22/03/2024, 08:13

Sentença

•21/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:06

Sentença

•28/07/2023, 17:55

Sentença

•28/07/2023, 17:55

Despacho

•11/11/2022, 20:15

Todos os documentos(23)

Decisão

•01/12/2025, 19:11

Acórdão

•21/05/2025, 15:54

Despacho

•24/04/2025, 10:26

Acórdão

•25/03/2025, 19:19

Despacho

•28/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:07

Sentença

•22/03/2024, 08:13

Sentença

•21/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:06

Sentença

•28/07/2023, 17:55

Sentença

•28/07/2023, 17:55

Despacho

•11/11/2022, 20:15

Despacho

•10/11/2022, 13:20

Decisão

•14/01/2022, 11:24

Despacho

•25/05/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:41

Despacho

•02/09/2020, 09:41

Despacho

•27/04/2020, 20:10

Despacho

•26/04/2018, 11:04