Procedimento Comum Cível 0801343-71.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

JOSE COUTINHO DE MATOS JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JULIA PAIVA COUTINHO

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN 7305·Representa: Autor

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:54

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:51

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 01:07

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:54

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:31

Despacho

•24/04/2026, 12:31

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:51

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 01:07

Conclusos para despacho

21/02/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2026, 12:10

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:09

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

19/02/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:14

Declarada incompetência

02/09/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 23:26

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. J. P. C.REPRESENTANTE: JOSE COUTINHO DE MATOS JUNIOR REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801343-71.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:10

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:34

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 21:35

Determinada diligência

02/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:35

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) realizada para 31/07/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

01/08/2024, 12:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2024, 21:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:01

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/07/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

04/07/2024, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

04/07/2024, 08:39

Recebidos os autos.

04/07/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:06

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2024, 11:56

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2024, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. J. P. C. - CPF: 172.321.574-01 (AUTOR).

15/05/2024, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 17:10

Despacho

•04/03/2026, 09:58

Despacho

•03/03/2026, 16:42

Decisão

•03/09/2025, 11:14

Decisão

•02/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 08:11

Outros Documentos

•04/12/2024, 16:39

Decisão

•08/11/2024, 08:34

Despacho

•02/10/2024, 09:13

Petição

•22/08/2024, 07:54

Despacho

•10/06/2024, 14:54

Petição

•06/06/2024, 08:47

Decisão

•15/05/2024, 11:56