Apelação Criminal 0801877-34.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA

OAB/PB 11137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

CLEYTON BARBOSA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de CLEYTON BARBOSA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de CLEYTON BARBOSA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:02

Juntada de Documento de Comprovação

09/04/2025, 16:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

02/04/2025, 12:39

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2025, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 16:19

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de CLEYTON BARBOSA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de CLEYTON BARBOSA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 12:39

DESPACHO

•25/02/2025, 15:38

13/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:02

Juntada de Documento de Comprovação

09/04/2025, 16:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

02/04/2025, 12:39

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2025, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de parecer

21/12/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:37

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:02

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:58

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:12

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 09:44

DESPACHO

•25/02/2025, 09:16

DESPACHO

•19/12/2024, 12:37

DESPACHO

•11/11/2024, 16:58

DESPACHO

•10/10/2024, 10:32

DESPACHO

•16/09/2024, 11:08

DECISÃO

•27/08/2024, 10:43

DECISÃO

•09/08/2024, 12:15

DECISÃO

•09/08/2024, 12:15

DESPACHO

•06/08/2024, 21:24

DECISÃO

•23/04/2024, 11:49

DECISÃO

•13/03/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 10:28