Procedimento Comum Cível 0805970-96.2022.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 11:49

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA GOMES DE SA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:56

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805970-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 10, instaurado nos autos Nº. 0812984-28.2019.8.15.0000 e CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802317-46.2020.8.15.0000, no qual em sede de Embargos de Declaração, julgado com efeito modificativo e aplicação de modulação, transitado em julgado em 26/04/2024, restou fix

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:16

Outras Decisões

29/05/2025, 12:24

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA GOMES DE SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

25/08/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2024, 15:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/05/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 21:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA GOMES DE SA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:19

Juntada de Petição de réplica

06/07/2022, 13:21

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2022, 20:02

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 21:18

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 20:27

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA GOMES DE SA em 17/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

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