Cumprimento de sentença 0806382-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL LOPEZ FARIAS

OAB/RJ 160233·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:00

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 21:00

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

13/12/2023, 07:33

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 11:54

Juntada de Alvará

29/11/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:07

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:37

Processo Desarquivado

22/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:53

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 13:48

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:00

Determinado o arquivamento

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 14:05

SENTENÇA

•30/04/2023, 18:36

14/12/2023, 21:00

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

13/12/2023, 07:33

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 11:54

Juntada de Alvará

29/11/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:07

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:37

Processo Desarquivado

22/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:53

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 13:48

Juntada de Alvará

19/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:37

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 07:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:18

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806382-90.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS PEIXOTO DO NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806382-90.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:45

Julgado procedente o pedido

30/04/2023, 18:36

Juntada de Projeto de sentença

06/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

06/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo

16/03/2023, 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/03/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/03/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/02/2023, 06:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2023, 20:49

Distribuído por sorteio

11/02/2023, 20:49

SENTENÇA

•02/05/2023, 13:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 21:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 21:24

DECISÃO

•15/08/2023, 22:16

DECISÃO

•18/08/2023, 10:14

DESPACHO

•27/11/2023, 15:07

DECISÃO

•14/12/2023, 21:00

DECISÃO

•15/12/2023, 06:59