Execução Fiscal 0818458-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.972,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:13

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:02

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:01

Decisão

•18/12/2025, 14:36

17/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:13

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:02

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:04

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 06:19

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:13

Petição

•02/06/2025, 18:16

Acórdão

•29/05/2025, 10:31

Despacho

•05/05/2025, 11:04

Despacho

•30/04/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:01

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:36