Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0851307-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ROBSON RENATO DO NASCIMENTO CARDOSO

CPF

Autor

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB 25756·CPF·Representa: Autor

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB 17065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 05:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 15:27

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - intimar a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 14:18

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 05:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 05:28

Acórdão

•27/05/2025, 17:35

22/07/2025, 15:27

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - intimar a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:37

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de ROBSON RENATO DO NASCIMENTO CARDOSO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 07:32

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROBSON RENATO DO NASCIMENTO CARDOSO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

25/03/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 01:47

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 13:37

Juntada de Alvará

08/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de ROBSON RENATO DO NASCIMENTO CARDOSO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2023, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 23:12

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:49

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2023, 20:15

Nomeado perito

24/09/2023, 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON RENATO DO NASCIMENTO CARDOSO - CPF: 123.824.794-69 (AUTOR).

24/09/2023, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:38

Despacho

•22/04/2025, 12:24

Despacho

•14/04/2025, 14:21

Despacho

•07/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:14

Sentença

•24/10/2024, 08:37

Sentença

•17/10/2024, 11:48

Despacho

•15/05/2024, 21:45

Despacho

•15/05/2024, 07:32

Despacho

•29/03/2024, 10:44

Despacho

•27/03/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 20:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/07/2025, 05:28

Acórdão

•27/05/2025, 17:35

Despacho

•22/04/2025, 12:24

Despacho

•14/04/2025, 14:21

Despacho

•07/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:14

Sentença

•24/10/2024, 08:37

Sentença

•17/10/2024, 11:48

Despacho

•15/05/2024, 21:45

Despacho

•15/05/2024, 07:32

Despacho

•29/03/2024, 10:44

Despacho

•27/03/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 20:28

Despacho

•24/09/2023, 20:15

Outros Documentos

•13/09/2023, 15:38