Cumprimento de sentença 0861737-32.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 16:19

Homologados os cálculos

27/03/2026, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861737-32.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2025, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

29/04/2025, 10:01

Todas as movimentações(60)

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 16:19

Homologados os cálculos

27/03/2026, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:22

08/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861737-32.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2025, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

29/04/2025, 10:01

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 22:03

Juntada de Certidão

30/11/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:44

Conclusos para decisão

15/09/2022, 11:16

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 20:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2021, 11:01

Conclusos para despacho

30/06/2021, 20:36

Decorrido prazo de SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:19

Conclusos para despacho

04/03/2021, 16:05

Recebidos os autos

04/03/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2020, 22:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2020, 22:06

Decorrido prazo de SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 22:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 22:10

Juntada de Petição de apelação

04/09/2020, 09:46

Decorrido prazo de SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 19:08

Julgado procedente o pedido

13/07/2020, 15:52

Conclusos para despacho

10/07/2020, 13:34

Decorrido prazo de SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 03:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:12

Decorrido prazo de SINEIDE FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 18:22

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:47

Juntada de Petição de contestação

13/03/2017, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 17:56

Expedição de Mandado.

19/12/2016, 17:44

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2016, 15:20

Conclusos para decisão

14/12/2016, 10:42

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 10:42

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:22

Despacho

•23/11/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 20:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 15:47

Despacho

•19/11/2021, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2021, 11:27

Despacho

•05/03/2021, 11:19

Decisão

•19/11/2020, 18:42

Despacho

•13/11/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 22:10

Sentença

•13/07/2020, 19:08

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:22

Despacho

•23/11/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 20:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/12/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 15:47

Despacho

•19/11/2021, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2021, 11:27

Despacho

•05/03/2021, 11:19

Decisão

•19/11/2020, 18:42

Despacho

•13/11/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 22:10

Sentença

•13/07/2020, 19:08

Sentença

•13/07/2020, 15:52

Despacho

•14/10/2019, 16:12

Despacho

•27/05/2019, 18:55

Despacho

•27/05/2019, 18:22

Decisão

•19/12/2016, 15:20