Procedimento Comum Cível 0802199-08.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. S. D. F. S. JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0802199-08.2024.8.15.0331 Defiro o pedido de habilitação. Inclua-se a menor MARIA ELISA DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob n° 001.924.924-11, representada por sua genitora a Sra. DAYANA DO NASCIMENTO SILVA, no polo passivo do sistema PJe. Permaneçam os autos suspensos, pelo prazo de mais 180 dias, ou até o julgamento do processo nº 0804251-50.2024.4.05.8200. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. S. D. F. S. JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0802199-08.2024.8.15.0331 Defiro o pedido de habilitação. Inclua-se a menor MARIA ELISA DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob n° 001.924.924-11, representada por sua genitora a Sra. DAYANA DO NASCIMENTO SILVA, no polo passivo do sistema PJe. Permaneçam os autos suspensos, pelo prazo de mais 180 dias, ou até o julgamento do processo nº 0804251-50.2024.4.05.8200. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:27

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: L. S. D. F. S. REU: JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo a parte inventariante, por seus advogados, para ciência e cumprimento de todo o teor do despacho id 121118709 prolatado nos autos. DESPACHO Visto. Sobre o pedido de habilitação, id. 119283475, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0802199-08.2024.8.15.0331 intime-se a inventariante para se manifestar em 05 dias e, havendo concordância, que a herdeira seja incluída nas primeiras declarações que serão apresentadas. Em seguida, aguarde-se o prazo da suspensão. Advogado: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO OAB: PB252-B Endereço: desconhecido Advogado: IVAN JOSE DE LUCENA OAB: RO7617 Endereço: AV UMBUZEIRO, 185, 1101, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-180 Advogado: IVO JOSE DE LUCENA NETO OAB: PB21926 Endereço: Av. Joao Machado, 553, sala 09/08, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 SANTA RITA, 19 de agosto de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. S. D. F. S. JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA DESPACHO Visto. Sobre o pedido de habilitação, id. 119283475, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0802199-08.2024.8.15.0331 intime-se a inventariante para se manifestar em 05 dias e, havendo concordância, que a herdeira seja incluída nas primeiras declarações que serão apresentadas. Em seguida, aguarde-se o prazo da suspensão. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:33

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:48

Publicado Decisão em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: L. S. D. F. S. REU: JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802199-08.2024.8.15.0331 Defiro o pedido retro e suspendo o processo pelo prazo de mais 180 dias ou até o julgamento do processo nº 0804251-50.2024.4.05.8200. Decorrido o prazo, intime-se a i

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. S. D. F. S. REU: JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA DECISÃO Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802199-08.2024.8.15.0331 Defiro o pedido retro e suspendo o processo pelo prazo de mais 180 dias ou até o julgamento do processo nº 0804251-50.2024.4.05.8200. Decorrido o prazo, intime-se a i

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:24

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:16

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: L. S. D. F. S. REU: JARYDI WILKER DE FRANCA ALMEIDA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo a parte inventariante, por seus advogados, para cumpri a decisão id 97634772: Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0802199-08.2024.8.15.0331 Defiro o pedido retro e suspendo o process

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804251-50.2024.4.05.8200

31/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de LARA SOPHIA DE FRANCA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:15

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

14/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de IVAN JOSE DE LUCENA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:28

Juntada de Termo de Compromisso

03/04/2024, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2024, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. S. D. F. S. - CPF: 156.819.784-51 (AUTOR).

03/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de procuração

02/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de procuração

02/04/2024, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 07:57

Despacho

•29/10/2025, 07:57

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 09:32

Despacho

•22/08/2025, 16:05

Despacho

•19/08/2025, 13:33

Despacho

•19/08/2025, 13:33

Decisão

•03/06/2025, 07:24

Decisão

•03/06/2025, 07:24

Decisão

•31/07/2024, 10:18

Decisão

•31/07/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 09:53

Despacho

•16/05/2024, 17:31

Despacho

•16/05/2024, 17:31

Despacho

•03/04/2024, 08:17