Cumprimento de sentença 0802554-28.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.048,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO MUNIZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:08

Juntada de Alvará

26/11/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:04

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:02

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:02

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO MUNIZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:08

Juntada de Alvará

26/11/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:04

Sentença

•31/03/2025, 10:00

04/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:04

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:02

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WAGNER DE MELO MUNIZ REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, diante da ocorrência da migração das contas judiciais TJPB do BB para o BRB, impossibilitando a confecção de alvarás físicos, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para informar os dados bancários (n.º de conta, agência, etc.) do autor, a fim de viabilizar a expedição do alvará no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Processo nº.: 0802554-28.2018.8.15.0331

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:46

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:38

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WAGNER DE MELO MUNIZ REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, d EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) [Bancários, Financiamento de Produto] Processo nº.: 0802554-28.2018.8.15.0331

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO MUNIZ em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 10:00

Expedido alvará de levantamento

31/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:00

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:00

Processo Desarquivado

17/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:46

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:53

Juntada de Certidão

24/07/2024, 15:53

Expedido alvará de levantamento

23/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:59

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:00

Processo Desarquivado

02/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 19:05

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:44

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:44

Determinado o arquivamento

09/03/2023, 06:39

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:57

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:53

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2022, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 18:49

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:23

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2020, 14:25

Juntada de Petição de apelação

10/12/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2020, 21:18

Conclusos para despacho

13/07/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 10:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2020, 21:18

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 08:23

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 02:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 16:06

Juntada de Petição de contestação

14/11/2018, 09:31

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2018, 14:06

Conclusos para decisão

12/07/2018, 14:33

Distribuído por dependência

12/07/2018, 14:33

Despacho

•23/07/2024, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 19:05

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 19:05

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 19:05

Decisão

•09/03/2023, 06:39

Acórdão

•07/10/2022, 12:16

Despacho

•06/09/2022, 12:23

Despacho

•30/08/2022, 09:13

Despacho

•25/02/2022, 09:50

Acórdão

•09/02/2022, 14:12

Despacho

•26/01/2022, 09:43

Despacho

•03/12/2021, 12:39

Despacho

•06/05/2021, 09:46

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/08/2025, 18:04

Sentença

•31/03/2025, 10:00

Despacho

•23/07/2024, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 19:05

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 19:05

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 19:05

Decisão

•09/03/2023, 06:39

Acórdão

•07/10/2022, 12:16

Despacho

•06/09/2022, 12:23

Despacho

•30/08/2022, 09:13

Despacho

•25/02/2022, 09:50

Acórdão

•09/02/2022, 14:12

Despacho

•26/01/2022, 09:43

Despacho

•03/12/2021, 12:39

Despacho

•06/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 18:49

Sentença

•18/11/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 10:29

Decisão

•15/05/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 17:41

Decisão

•03/11/2018, 14:06