Apelação Cível 0800145-70.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.391,69

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 22:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELADO) e não-provido

17/12/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 15:44

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2025, 15:44

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 17:21

Despacho

•10/11/2025, 09:51

23/01/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 22:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELADO) e não-provido

17/12/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 15:44

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2025, 15:44

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:43

Cancelada a movimentação processual

04/11/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

03/11/2025, 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 09:31

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:11

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:01

Negado seguimento ao recurso

29/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de recurso especial

20/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024, 14:29

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Conhecido o recurso de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 798.987.854-20 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 22:31

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024, 19:33

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:01

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:54

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:54

Recebidos os autos

08/05/2024, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 08:02

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 08:02

Despacho

•16/10/2025, 15:17

Decisão

•29/05/2025, 12:02

Acórdão

•29/10/2024, 10:01

Despacho

•09/10/2024, 14:01

Despacho

•07/10/2024, 14:29

Acórdão

•29/08/2024, 19:05

Despacho

•12/08/2024, 19:33

Despacho

•10/05/2024, 08:01

Despacho

•07/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:40

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Despacho

•20/11/2023, 09:17

Despacho

•18/09/2023, 11:32

Todos os documentos(39)

Acórdão

•17/12/2025, 17:21

Despacho

•10/11/2025, 09:51

Despacho

•16/10/2025, 15:17

Decisão

•29/05/2025, 12:02

Acórdão

•29/10/2024, 10:01

Despacho

•09/10/2024, 14:01

Despacho

•07/10/2024, 14:29

Acórdão

•29/08/2024, 19:05

Despacho

•12/08/2024, 19:33

Despacho

•10/05/2024, 08:01

Despacho

•07/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:40

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Despacho

•20/11/2023, 09:17

Despacho

•18/09/2023, 11:32

Despacho

•11/08/2023, 09:30

Despacho

•22/05/2023, 10:19

Despacho

•12/04/2023, 18:10

Despacho

•17/03/2023, 10:21

Despacho

•28/02/2023, 12:53

Despacho

•13/01/2023, 11:27

Despacho

•12/12/2022, 08:47

Despacho

•03/12/2022, 01:45

Despacho

•26/10/2022, 16:24

Despacho

•30/09/2022, 21:26

Despacho

•26/08/2022, 14:06

Despacho

•04/08/2022, 11:42

Despacho

•29/06/2022, 14:24

Despacho

•20/05/2022, 14:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 15:19

Despacho

•29/03/2022, 08:52

Despacho

•23/02/2022, 20:32

Despacho

•24/01/2022, 14:14

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:49

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:49

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:49

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:49

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:49

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:49