Agravo em Recurso Especial 0800153-78.2024.8.15.0191 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800153-78.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

16/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171092/2026

02/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 171092/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171092/2026

Protocolizada Petição 171092/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

Determinada a distribuição do feito

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