Execução Fiscal 0801141-37.2022.8.15.0881 - TJPB

Execução Fiscal 0801141-37.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:48

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE ALMEIDA SALES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:48

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA LIDUINA DE ALMEIDA SALES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801141-37.2022.8.15.0881 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DA PARAIBA em face de MARIA LIDUINA DE ALMEIDA SALES. Em sua manifestação de ID. 90609229, o exequente requereu a desistência do feito, uma vez que constatada a existência de outra a

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA LIDUINA DE ALMEIDA SALES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801141-37.2022.8.15.0881 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DA PARAIBA em face de MARIA LIDUINA DE ALMEIDA SALES. Em sua manifestação de ID. 90609229, o exequente requereu a desistência do feito, uma vez que constatada a existência de outra a

02/06/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:11

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 13:41

Sentença

•30/05/2025, 13:41

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE ALMEIDA SALES em 30/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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