Execução Fiscal 0801309-04.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.651.603,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LOJAO DO FRIO COM VARIEDADES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JULLES CARDOSO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EMERSON DA SILVA BRASILEIRO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LOJAO DO FRIO COM VARIEDADES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JULLES CARDOSO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EMERSON DA SILVA BRASILEIRO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2025, 11:46

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação

11/11/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Cabedelo.

11/11/2025, 10:09

Recebidos os autos

11/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA BRASILEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de JULLES CARDOSO DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de LOJAO DO FRIO COM VARIEDADES E SERVICOS LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:36

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2025, 11:46

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 11:50

Despacho

•30/05/2025, 12:40

02/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação

11/11/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Cabedelo.

11/11/2025, 10:09

Recebidos os autos

11/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA BRASILEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de JULLES CARDOSO DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de LOJAO DO FRIO COM VARIEDADES E SERVICOS LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0801309-04.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos. Cuidam-se de embargos à execução execução, arguindo excesso de execução. Ofertada impugnação, sem questão preliminar ou prejudicial, visando dirimir dúvida, este juízo determinou à remessa dos autos à contadoria para o cálculo da execução, observandos o índice de juros e correção monetária indicados na CDA. Intimadas as partes para pronunciamento quanto aos cálculos,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0801309-04.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos. Cuidam-se de embargos à execução execução, arguindo excesso de execução. Ofertada impugnação, sem questão preliminar ou prejudicial, visando dirimir dúvida, este juízo determinou à remessa dos autos à contadoria para o cálculo da execução, observandos o índice de juros e correção monetária indicados na CDA. Intimadas as partes para pronunciamento quanto aos cálculos,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0801309-04.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos. Cuidam-se de embargos à execução execução, arguindo excesso de execução. Ofertada impugnação, sem questão preliminar ou prejudicial, visando dirimir dúvida, este juízo determinou à remessa dos autos à contadoria para o cálculo da execução, observandos o índice de juros e correção monetária indicados na CDA. Intimadas as partes para pronunciamento quanto aos cálculos,

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0801309-04.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos. Cuidam-se de embargos à execução execução, arguindo excesso de execução. Ofertada impugnação, sem questão preliminar ou prejudicial, visando dirimir dúvida, este juízo determinou à remessa dos autos à contadoria para o cálculo da execução, observandos o índice de juros e correção monetária indicados na CDA. Intimadas as partes para pronunciamento quanto aos cálculos,

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/05/2025, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2025, 12:42

Juntada de Certidão

30/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão

29/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 21:22

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:16

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:37

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Cabedelo.

07/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

07/02/2025, 12:48

Juntada de cálculo(s) da contadoria

07/02/2025, 12:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:19

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/07/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 16:44

Distribuído por dependência

25/03/2022, 12:24

Despacho

•30/05/2025, 12:40

Despacho

•29/05/2025, 22:03

Despacho

•10/04/2025, 21:22

Despacho

•24/03/2025, 08:37

Despacho

•19/02/2025, 11:00

Despacho

•06/07/2022, 21:19

Despacho

•27/03/2022, 16:44