Ação Penal - Procedimento Sumário 0802688-08.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SYLVIO GUABIRABA JULIAO

CPF

Reu

LUCIANA CARDOSO DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

15/01/2026, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:25

Outras Decisões

20/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de SYLVIO GUABIRABA JULIAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802688-08.2024.8.15.0311. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SYLVIO GUABIRABA JULIAO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o réu, através do patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar o comprovante de residência juntado no id. 113813914 de forma legível, conforme manifestação ministerial id-115569952. PRINCE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Outras Decisões

15/01/2026, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:25

Outras Decisões

20/08/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:14

Decisão

•20/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de SYLVIO GUABIRABA JULIAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802688-08.2024.8.15.0311. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SYLVIO GUABIRABA JULIAO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o réu, através do patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar o comprovante de residência juntado no id. 113813914 de forma legível, conforme manifestação ministerial id-115569952. PRINCE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de cota

03/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802688-08.2024.8.15.0311. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SYLVIO GUABIRABA JULIAO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o réu, através do patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de residência do local onde pretende residir. PRINCESA ISABEL, 30 de maio de 2025. MAGNO MAIA MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:00

Outras Decisões

29/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de defesa prévia

24/02/2025, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 21:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/02/2025, 21:37

Recebida a denúncia contra SYLVIO GUABIRABA JULIAO - CPF: 119.902.184-90 (INDICIADO)

07/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de denúncia

03/02/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de cota

14/11/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 07:39

Juntada de Certidão

17/09/2024, 07:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

16/09/2024, 13:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

16/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 15:23

Distribuído por dependência

11/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:24

Decisão

•29/04/2025, 10:22

Decisão

•07/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:34