Procedimento Comum Cível 0803681-16.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outras peças

14/05/2026, 13:06

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 20:33

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803681-16.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803681-16.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

04/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(34)

Juntada de outras peças

14/05/2026, 13:06

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 20:33

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803681-16.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803681-16.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

04/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 21:25

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803681-16.2024.8.15.0161 DESPACHO Verifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente à citação da parte demandada retornou sem cumprimento. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer novo endereço para citação, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem manifestação ou manifestando-se o autor, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité/PB, (data da assinatura eletrônic

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/05/2025, 17:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2025, 09:48

Expedição de Carta.

07/04/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 15:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/01/2025, 05:12

Expedição de Carta.

06/12/2024, 08:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS FRANCA CARDOSO - CPF: 048.884.094-55 (AUTOR).

22/10/2024, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2024, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 17:54

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:45

Despacho

•12/11/2025, 17:17

Decisão

•04/09/2025, 09:38

Decisão

•04/09/2025, 09:38

Despacho

•27/05/2025, 11:37

Despacho

•02/04/2025, 20:18

Decisão

•22/10/2024, 11:42