Procedimento Comum Cível 0803583-67.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.756,72

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA BIANCA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA BIANCA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 16/04/2026

13/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARIA BIANCA PEREIRA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA BIANCA PEREIRA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Homologada a Transação

21/03/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 20:35

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:36

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 16/04/2026

13/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARIA BIANCA PEREIRA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 20:35

Sentença

•21/03/2026, 20:35

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA BIANCA PEREIRA ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Homologada a Transação

21/03/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 20:35

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Decorrido prazo de MARIA BIANCA PEREIRA ALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803583-67.2023.8.15.0031. AUTOR: M. B. P. A.REPRESENTANTE: MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, q PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803583-67.2023.8.15.0031. AUTOR: M. B. P. A.REPRESENTANTE: MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, q PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803583-67.2023.8.15.0031. AUTOR: M. B. P. A.REPRESENTANTE: MARIA DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, q PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

02/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:24

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

03/07/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. B. P. A. - CPF: 151.010.474-73 (AUTOR).

17/01/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2024, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 12:04

Sentença

•30/05/2025, 12:11

Sentença

•30/05/2025, 12:11

Decisão

•03/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:32

Despacho

•17/01/2024, 17:45