Cumprimento de sentença 0800491-16.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.668,43

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 11/11/2025

13/11/2025, 14:33

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de BENEDITA DIAS DA MATA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-16.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: BENEDITA DIAS DA MATA Endereço: Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA OAB: RO9195 Endereço: desconhecido Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124797612. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Cancelamento de vôo]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-16.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: BENEDITA DIAS DA MATA Endereço: Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA OAB: RO9195 Endereço: desconhecido Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124797612. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Cancelamento de vôo]

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:28

Juntada de diligência

22/10/2025, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 11/11/2025

13/11/2025, 14:33

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de BENEDITA DIAS DA MATA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-16.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: BENEDITA DIAS DA MATA Endereço: Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA OAB: RO9195 Endereço: desconhecido Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124797612. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Cancelamento de vôo]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-16.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: BENEDITA DIAS DA MATA Endereço: Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA OAB: RO9195 Endereço: desconhecido Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124797612. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Cancelamento de vôo]

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:28

Juntada de diligência

22/10/2025, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de BENEDITA DIAS DA MATA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 04/09/2025

10/09/2025, 12:35

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-16.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: BENEDITA DIAS DA MATA Endereço: Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA OAB: RO9195 Endereço: desconhecido Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.117411255. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Cancelamento de vôo]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800491-16.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: BENEDITA DIAS DA MATA Endereço: Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA OAB: RO9195 Endereço: desconhecido Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.117411255. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Cancelamento de vôo]

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2025, 08:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

31/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:00

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:28

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800491-16.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da convocação feita a este magistrado por meio do Ofício nº 165/2025 - TRE-PB/PTRE/GAB. PTRE, oriundo da Presidência do TRE-PB (anexo), adio a audiência para o dia 31/07/2025, às 09h00min, a se realizar por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. ii)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800491-16.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da convocação feita a este magistrado por meio do Ofício nº 165/2025 - TRE-PB/PTRE/GAB. PTRE, oriundo da Presidência do TRE-PB (anexo), adio a audiência para o dia 31/07/2025, às 09h00min, a se realizar por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. ii)

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/07/2025 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

18/06/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:44

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:46

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800491-16.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. Em virtude da convocação feita a este magistrado por meio do Ofício nº 10/2025/DIGOV-TJPB, oriundo da Presidência do TJPB (anexo), adio a presente audiência para o dia 07/07/2025, às 10h30min, a se realizar por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. ii)Demais d

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800491-16.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. Em virtude da convocação feita a este magistrado por meio do Ofício nº 10/2025/DIGOV-TJPB, oriundo da Presidência do TJPB (anexo), adio a presente audiência para o dia 07/07/2025, às 10h30min, a se realizar por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. ii)Demais d

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/07/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

30/05/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

04/04/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 18:51

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 18:51

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 10:53

Despacho

•15/09/2025, 09:31

Sentença

•01/08/2025, 08:57

Despacho

•18/06/2025, 08:13

Despacho

•30/05/2025, 10:59

Despacho

•24/03/2025, 09:41