Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800727-95.2018.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800727-95.2018.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 07:11

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:20

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO DA DECISÃO RETRO.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIANCOREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIANCO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800727-95.2018.8.15.0261 Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Edivan Rodrigues Alexandre Processo nº: 0800727-95.2018.8.15.0261 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [DPVAT] Vistos etc. Trata-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, contra decisão dessa Presidência que, com fulcro

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2024, 09:28

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 07:12

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 07:11

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO DA DECISÃO RETRO.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(19)