Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800757-10.2022.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:39

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de Yurick Willander de Azevedo Lacerda em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:39

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 12:01

08/04/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de Yurick Willander de Azevedo Lacerda em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - 0800757-10.2022.8.15.0191 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que,.de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimei a partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias Soledade - PB, 28 de julho de 2025

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:21

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 21:20

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:32

Julgado procedente o pedido

09/04/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 09:00 Vara Única de Soledade.

14/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2024, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:26

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 20:10

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 20:10

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 09:00 Vara Única de Soledade.

30/11/2023, 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 00:21

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:13

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2023, 21:32

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:35

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/12/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2022, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 04:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 22:22

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:21

Acórdão

•26/05/2025, 09:03

Despacho

•14/04/2025, 14:49

Despacho

•22/01/2025, 09:38

Despacho

•19/09/2024, 10:09

Despacho

•17/08/2024, 14:02

Despacho

•15/07/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:11

Sentença

•09/04/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 09:11

Despacho

•08/11/2023, 00:21

Despacho

•23/07/2023, 21:32

Despacho

•02/07/2023, 12:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/02/2026, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:21

Acórdão

•26/05/2025, 09:03

Despacho

•14/04/2025, 14:49

Despacho

•22/01/2025, 09:38

Despacho

•19/09/2024, 10:09

Despacho

•17/08/2024, 14:02

Despacho

•15/07/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:11

Sentença

•09/04/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 09:11

Despacho

•08/11/2023, 00:21

Despacho

•23/07/2023, 21:32

Despacho

•02/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:20

Despacho

•29/08/2022, 04:13